Edvaldo Araújo
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A 20ª posição no ranking de produtividade entre os Tribunais de Justiça estaduais mostra que o desempenho do Judiciário cearense melhorou, mas que ainda é preciso avançar mais. O levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominado Justiça em Números 2018, sugere que alguns “gargalos” precisam ser superados.
Os números são do ano passado. A atual direção do Tribunal de Justiça, que tem à frente o desembargador Washington Araújo, tomou posse no fim de janeiro de 2019. De lá para cá, segundo apuração do Focus, o foco do trabalho foi a busca de maior produtividade e eficiência. A tendência é que no próximo ranking, que vai se basear no desempenho de 2019, a colocação do TJ seja melhor.
Um desses focos é o índice de informatização e novos processos eletrônicos, que podem significar um menor tempo para julgar. O Ceará é um dos nove estados da federação a ter fechado em 100% o índice de processos completamente eletrônicos na 2ª instância. Porém, na 1ª instância, este número não é tão expressivo (61%). O que já significaria um avanço com relação a 2017, quando o índice era de somente 50%.
Este gargalo tem sido devidamente enfrentado pela nova administração do Judiciário, que busca dotar a justiça local de instrumentos que facilitem a informatização. No final de agosto, por exemplo, o presidente do TJCE, Washington Araújo, anunciou o investimento de R$ 6,3 milhões apenas em uma das comarcas.
Um segundo índice a ser observado é a taxa de congestionamento, que mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de ações novas, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao ano base. O Ceará conseguiu diminuir seu índice de congestionamento, que caiu de 70% para 61%, em segunda instância. Em primeira instância, praticamente manteve o índice, caindo de 76% para 75%.
A manutenção da taxa de congestionamento é influenciada por dois números. O Ceará teve em 2017, 395.496 novos casos com 445 magistrados para julgá-los. Em 2018, a demanda aumentou para 403.224 novos casos, porém, o número de magistrados caiu para 402.
A saída apontada pelo TJCE é a realização de “mutirões” em determinadas comarcas que possuem índice mais elevado de concentração de processos. O resultado é que já em 2019, a justiça cearense baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759.
Os números de 2019 foram apresentados pelo TJCE. Os resultados positivos nestes dois índices devem dar ao Judiciário do Ceará uma maior celeridade, garantindo avanços no ranking nacional. Mais precisamente, podem significar para o cidadão uma possibilidade de melhor acesso à justiça e de que haverá celeridade no julgamento de suas demandas.
