Equipe Focus
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A reforma da Previdência terá uma semana decisiva no Senado Federal. A previsão é que na quarta-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças até a manhã desta segunda-feira (2), das quais mais de 200 estão sem parecer.
A tendência do relator é manter o texto como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resulta em nova análise da PEC pelos deputados.
Outras mudanças devem seguir em uma PEC paralela, que depende do apoio de 27 senadores para iniciar a tramitação. A principal das mudanças será a inclusão dos estados e municípios, que, pela proposta, deve também incluir a necessidade de aval das assembleias legislativas.
No texto que tramitará em separado também estão previstas novas fontes de custeio para a seguridade social, com a cobrança gradual de contribuições previdenciárias das entidades educacionais ou de saúde enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira, excluídas as Santas Casas de Misericórdia.
A expectativa é a conclusão da votação entre o fim de setembro e o início de outubro.
