Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A medida está contida na PL 401/2019 do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O relator da matéria na CAS é o senador Flávio Arns (Rede-PR). Ele considera a proposta justa, uma vez que essas pessoas têm envelhecimento precoce. Ele observa, porém, que cada pessoa nessa condição deverá ser avaliada individualmente, de forma multidisciplinar.
O projeto aguarda a escolha do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta altera o Estatuto do Idoso. “Podemos observar a redução da expectativa de vida que varia até algumas décadas para baixo, se comparado com a média da população”, disse Flávio Arns.
“Mesmo que de modo geral observemos o aumento da expectativa de vida, as pessoas com deficiências estão longe de um patamar de igualdade”, comentou em reportagem para a Agência Senado.
Com Agência Senado
