Equipe Focus
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Um casal está sendo obrigado a vacinar seus dois filhos menores pela Justiça de Poços de Caldas (MG). As autoridades requerem que eles coloquem em dias a carteira imunização e apliquem as próximas doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
De acordo com o judiciário, essa não é a primeira investida para com as crianças, pois os pais já haviam sido orientados e advertidos sobre a necessidade de vacinar os filhos, mas rejeitaram a indicação. Na época, o casal havia alegado questões religiosas e também de saúde.
A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A ação julgada no TJ foi proposta pelo Ministério Público de Minas, após um relatório do Conselho Tutelar da cidade a respeito da falta de imunização nas crianças. Segundo o tribunal, a ação teve início em julho de 2018. Os pais alegam que decidiram por não vacinar após realizarem várias pesquisas com base em artigos científicos e trabalhos médicos do Brasil e exterior.
Outra alegação foi a de cunho religioso. O casal afirma que após se converter à religião Igreja Gênesis II da Saúde e da Cura que, de acordo com o alegado pelo casal no processo, proíbe o que chama de “contaminação por vacina”, decidiram não aplicar as doses nos filhos menores. O casal acredita que a imposição do Estado sobre a vacina configura violação do poder familiar e do direito à liberdade religiosa.
