Ceará registra índice zero de feminicídio à mulheres monitoradas eletronicamente

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Foto: Divulgação.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O grupo de mulheres que são monitoradas eletronicamente não apresentou, em seis anos, qualquer caso de feminicídio. Segundo o Governo do Ceará, há seis anos, as cearenses podem contar com ajuda preventiva e eficiente contra a violência. Atualmente são 214 monitorados, sendo 117 vítimas e 97 agressores. O número de vítimas é maior, pois podem abranger a mulher e também filhos.

No ano de 2014, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) passou a oferecer suporte para mulheres vítimas de agressões, com o sistema de monitoramento eletrônico. Até então, nenhum feminicídio foi registrado. No ano de 2019, o uso do monitoramento Maria da Penha no Ceará recebeu 288 decisões judiciais.

O monitoramento funciona em duas frentes. O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica e deve manter um perímetro de distância da vítima determinada pela Justiça. A vítima, por sua vez, recebe um aparelho portátil que é acionado em caso de transgressão da medida protetiva. Esse mesmo sinal é enviado aos agentes penitenciários plantonistas responsáveis pelo setor e as equipes de polícia que estejam de ronda nas ruas.

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