A aposta do governo agora é pelo fim das bets. Áreas técnicas do governo federal trabalham nesta quinta-feira (24) nos detalhes da Medida Provisória que poderá proibir todas as apostas on-line no Brasil, incluindo as esportivas e os jogos de cassino virtual, como o chamado Tigrinho.
A informação é da jornalista Alícia Klein, do UOL. Segundo a apuração, a MP deve chegar à mesa de Lula nesta sexta-feira (25) e ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União amanhã ou, no máximo, na segunda-feira (28).
O que está na mesa
A proposta vai além de apertar a fiscalização ou restringir a publicidade. A intenção é encerrar a autorização para exploração das apostas de quota fixa, criada pela Lei nº 14.790, de 2023. Operadores brasileiros ou estrangeiros ficariam impedidos de oferecer, intermediar ou anunciar apostas no território nacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta que o assunto ainda estava em avaliação pelo governo.
No Estadão: “O governo também avalia tomar providências para que as empresas de apostas online indenizem pessoas que se endividaram por causa dos jogos. Uma das ideias em estudo prevê que a União entre com ação na Justiça cobrando o ressarcimento das empresas. Ao participar da abertura da 81.ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, Lula disse que a indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro.
Por que isso importa
As bets ganharam espaço em uma velocidade incomum no Brasil. O problema é que parte relevante desse dinheiro deixou de circular na economia real. Em vez de pagar por uma refeição, comprar uma roupa, fazer uma viagem, quitar uma dívida ou consumir algum serviço, dinheiro das famílias passou a ser direcionado para plataformas de apostas.
É uma transferência de renda com uma característica particularmente perversa: o dinheiro sai do bolso de milhões de apostadores e se concentra em empresas cujo negócio depende de o cliente perder. Não se trata apenas de uma discussão sobre entretenimento. Há uma dimensão econômica, familiar e social que não pode ser ignorada.
Vá mais fundo
O debate ganhou força justamente porque o mercado regulado, criado pelo próprio Estado em 2023, não eliminou os efeitos colaterais das apostas. Ao contrário: o tema passou a envolver endividamento, perda de renda das famílias, publicidade massiva e normalização do jogo, inclusive entre públicos jovens. Lula vem endurecendo o discurso. Na quarta-feira (23), afirmou que teria “imenso prazer” em acabar com as bets e disse que não quer permitir que a ludopatia tome conta do país. A medida, se confirmada nos termos apurados pelo UOL, vem em boa hora. O Brasil já testou a fórmula da regulamentação. Agora, diante dos efeitos econômicos e sociais acumulados, o governo decidiu discutir uma solução mais radical.
E o futebol?
É justamente aqui que a reação deverá ser mais barulhenta. As casas de apostas se tornaram uma das principais fontes de patrocínio do futebol brasileiro. Clubes, federações, competições, transmissões e atletas passaram a conviver com suas marcas em camisas, placas e espaços comerciais. Não por acaso, entidades do futebol já reagiram à possibilidade de proibição. Grandes clubes e organizações de atletas chegaram a afirmar que o fim do mercado regulado poderia comprometer a sustentabilidade financeira do setor.
Mas há uma pergunta anterior: por que o futebol brasileiro deveria depender de um negócio baseado em apostas para fechar suas contas? Essa será uma das consequências mais interessantes da eventual MP: obrigar clubes e dirigentes a procurar outras fontes de receita e a rever uma dependência que, até pouco tempo atrás, sequer existia. O futebol brasileiro existia antes das bets. E terá de encontrar seu caminho depois delas.
