Por Edvaldo Araújo
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A segurança jurídica existe para que se tenha a possibilidade de saber o que irá acontecer. Pode parecer pouco, mas o Direito é um dever-ser, ao agir assim acontecerá isso. Este princípio foi minimizado na Justiça brasileira. A tendência crescente dos últimos anos teve esta semana a final de um campeonato, de várzea: do pescoço para baixo, tudo é canela. Como diria a música “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação. Que País é este?”.
A estratégia de colocar um habeas corpus, que analisa caso concreto de ameaça à liberdade, em detrimento de um ADC, que em regra analisa dezenas ou centenas de casos, apequenou o STF e jogou a Corte Constitucional no “Ceará x Fortaleza” da política. Themis agindo de olhos vendados, fazendo justiça sem ver a quem, foi retirada do jogo. Cartão vermelho para ela, afinal o jogo é para quem tem “sangue” no olho.
Quando se pensava que o primeiro tempo já tinha sido bem agitado e no segundo, a tendência era a coisa entrar em “banho-maria”, eis que, “empoderado” (como afirma Gilmar Mendes) pela alquimia do STF, o juiz federal de 1ª instância Sérgio Moro, tal qual o zagueiro da piada do Chico Anísio, trata de afastar o direito – bola para o mato, que o jogo é de campeonato. Refaz o conceito de embargos, que a partir de agora chamar-se-ão de “patologias protelatórias” e determina a prisão do réu sem que a 2ª instância, acionada, tenha se exaurido. Se a Justiça não pode tardar, a pressa não ajuda. Que saudades das lições de Ada Pellegrini.
Por fim, um dos maiores líderes políticos do País desde a redemocratização, encurralado pelo judiciário, afirma que não irá cumprir a determinação de entregar-se e ameaça resistir, provocando uma onda de agitações pelo País.
Difícil escrever para duas torcidas tão enfurecidas: se o gol for por Leão, “tá impedido”, gritam de cá; se o Arthur cabeceia, “foi com a mão”, bradam os tricolores.
Fazer o que?
Ao invés de Ihering ou Kelsen, melhor recorrer a Nelson Rodrigues, que tão bem compreendeu a alma brasileira, da política ao futebol: pois se o “futebol é passional porque é jogado pelo pobre ser humano”, “nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem”.
