O fato: A expansão dos parques eólicos offshore no Ceará poderá impactar diretamente a pesca artesanal em todo o litoral do Estado. O alerta é de um estudo da Universidade Federal do Ceará que aponta riscos sociais, culturais e econômicos associados à instalação das usinas em alto-mar.
Projetos em tramitação: Atualmente, o Ceará possui 16 projetos de eólicas offshore em processo de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Os empreendimentos preveem a instalação de 2.423 aerogeradores com capacidade estimada em 36,1 gigawatts (GW). As estruturas ocupariam uma área de mais de 10 mil quilômetros quadrados ao longo de 23 municípios do litoral cearense.
As usinas ficariam posicionadas entre 10 e 50 quilômetros da costa.
Impacto sobre pescadores: Segundo a pesquisa, todas as 22 colônias de pescadores artesanais do Ceará, além de associações e sindicatos da categoria, poderão ser afetadas pelos empreendimentos.
O estudo aponta que as áreas previstas para instalação das eólicas coincidem com territórios tradicionalmente utilizados pela pesca artesanal, especialmente por jangadeiros que dependem de grandes áreas livres para navegação.
Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura mostram que o Ceará possui 33.764 pescadores registrados. Apenas três atuam na pesca industrial.
Das 3.009 embarcações cadastradas no Estado, 2.757 são de pequeno porte.
Risco para rotas tradicionais: A pesquisa foi elaborada a partir de mapeamento participativo realizado com representantes de colônias de pesca e integra atividades do Observatório da Energia Eólica.
Segundo a professora Adryane Gorayeb, os pontos de pesca utilizados pelas comunidades fazem parte de um patrimônio cultural transmitido entre gerações.
O estudo afirma que eventuais compensações financeiras não seriam suficientes para reparar os impactos provocados pela perda dessas áreas.
Abastecimento e economia: Além dos impactos sociais, os pesquisadores alertam para possíveis reflexos no abastecimento alimentar e na economia local.
Conforme o levantamento, entre 70% e 80% do pescado consumido no Ceará é proveniente da pesca artesanal.
Outro ponto destacado envolve regras da Marinha do Brasil, que impedem embarcações de se aproximarem a menos de 500 metros de estruturas fixas no mar, o que poderá restringir ainda mais o acesso dos pescadores às áreas atualmente utilizadas.
Nova etapa da transição energética: Os parques eólicos offshore representam uma nova fase da geração de energia renovável no Brasil.
A implantação dessas estruturas foi autorizada pela Lei nº 15.097, sancionada em janeiro de 2025, que regulamentou o uso de áreas marítimas da União para geração de energia elétrica.
O primeiro leilão nacional de eólicas offshore está previsto para ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2026.
