Menu
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou exumação de corpo de ex-funcionário manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de indenização por danos morais em razão da morte de vítima causada por asbestose, doença causada …
🧾 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um banco tem direito de regresso contra a instituição credenciadora que forneceu o ponto de venda (maquininha) utilizado em fraudes com cartão de crédito. O …
Morreu nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, em Fortaleza, aos 70 anos, Osvaldo Euclides de Araújo, economista, mestre em Administração e um dos nomes mais marcantes da história recente do O POVO. Ex-superintendente do jornal, Osvaldo dedicou mais …
⚖️ STJ reforça racionalidade e confiabilidade das provas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais, por falta de confiabilidade racional e científica. …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 2025 o “Guia Prático para os Temas 6 e 1234”, documento que orienta magistrados, servidores e assessores na análise de pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo SUS. A iniciativa busca …
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que não há direito a indenização por dano moral no caso de um vigilante que se sentiu prejudicado pela proibição de usar barba no trabalho. A …
O fato: a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural do Estado. A proposta é de autoria do deputado Sérgio …
💰 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a venda de imóvel por apenas 2% do valor de avaliação, desde que o leilão observe as formalidades legais previstas na Lei de Falências. A …
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/MPCE) interditou, ontem (06/11), a unidade do supermercado Centerbox, localizada na Av. José Bastos, bairro Panamericano, em Fortaleza. A medida foi tomada após fiscalização identificar sérias violações à Resolução nº …
O vereador Dr. Luciano Girão (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 689/2025, que torna obrigatória a disponibilização de instruções de uso e informações de segurança em língua portuguesa em todos os aparelhos de academias, centros esportivos e estabelecimentos …
