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A vereadora Mari Lacerda (PT) apresentou (14/10) o Projeto de Lei nº 648/2025, que cria um marco regulatório para manifestações artísticas e culturais em espaços públicos de Fortaleza. A proposta dispensa autorização prévia da Prefeitura para apresentações em praças, …
A Justiça do Ceará acatou pedido do Ministério Público e determinou, na última quinta-feira (16/10), a suspensão imediata das sanções previstas em lei municipal que restringiam o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos em Itapipoca. A decisão, proferida …
O fato: no domingo, 19 de outubro de 2025, o Museu do Louvre, em Paris, foi alvo de um audacioso roubo que desafiou todas as normas de segurança e chocou o mundo. Como ocorreu: quatro criminosos utilizaram um elevador …
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade da cláusula coletiva que prevê o pagamento de indenização a porteiros demitidos quando condomínios substituem portarias presenciais por sistemas virtuais de monitoramento remoto. …
A Câmara Municipal de Fortaleza analisa o Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria da vereadora Professora Adriana Almeida (PT), que propõe a ampliação da gratuidade no sistema de transporte coletivo da capital cearense para todas as crianças de …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente sobre partilha de bens em sociedades empresariais: o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos pela empresa ao ex-cônjuge sócio, referentes …
🔴 Empresário foi impedido de deixar o Brasil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, medida que impede um empresário estrangeiro de deixar o país e bloqueia seu passaporte. O …
Motoristas de aplicativo que circulam pelos bairros Aldeota e Meireles, em Fortaleza, podem estar prestes a receber um importante incentivo: gratuidade nas vagas da Zona Azul. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria da …
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento firme: decisões judiciais que anulam questões de concurso público em ações individuais não produzem efeito erga omnes, ou seja, não beneficiam todos os candidatos. O caso analisado envolveu …
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novos cursos superiores em Crateús, no Ceará, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/10/2025), por meio da Portaria SERES/MEC nº 721. 🎓 Novas vagas Entre os destaques, …
