📍 STJ garante impenhorabilidade de imóvel residencial ocupado por herdeiros A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel do espólio, ocupado por herdeiros, continua protegido como bem de família, mesmo após …

⚖️ Entenda o caso – O uso de tecnologias como a inteligência artificial vem transformando diversas áreas, inclusive o exercício da advocacia. No entanto, quando essas ferramentas são utilizadas sem responsabilidade e ética, os riscos extrapolam o campo técnico …

Por que importa:Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que o crime organizado fatura mais com a comercialização de produtos legais — como combustível, ouro, cigarros e bebidas — do que com o tráfico de drogas. Em algumas …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização por danos morais e materiais a um ex-mestre cervejeiro da Ambev S.A., que alegava ter desenvolvido alcoolismo em razão da degustação diária de cervejas …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios objetivos para embasar a condenação por danos morais coletivos em casos de lesão ao meio ambiente, marcando um precedente relevante na jurisprudência ambiental brasileira. 📍 Dano moral …

Entenda o caso– comercialização irregular de medicamentos controlados por clínicas e profissionais não autorizados tem gerado crescente atenção das autoridades sanitárias e do Ministério Público em todo o país. No Ceará, um caso envolvendo a venda fracionada da medicação …

📍 Fortaleza sedia, no próximo dia 10 de junho, o Encontro Regional do Projeto Proteção – Região Nordeste. A iniciativa, fruto de parceria entre o SEST SENAT e a Childhood Brasil, reunirá empresas do transporte, órgãos públicos e entidades …

📍 O que está acontecendoUm estudo inédito do Teach the Future Brasil (TTF), apresentado no Rio2C 2025, revelou o que a juventude, incluindo muitos jovens brasileiros, sentem, mas poucos admitem: o futuro virou um peso.— 62% dos entrevistados (18 …

O fato: Fortaleza será o centro de um dos mais importantes encontros internacionais sobre governança, estatísticas e desenvolvimento do Sul Global. Entre os dias 11 e 13 de junho, a capital cearense sedia o Triplo Fórum Internacional de Governança, …

🔴 A integridade da advocacia como valor inegociável O exercício da advocacia está submetido a rigorosos requisitos legais e éticos, refletindo seu papel essencial na administração da justiça. Quando esses fundamentos são violados, toda a estrutura de confiança na …