Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
De Toffoli para Barroso: "Vossa Excelência, respeite os colegas". Veja o Vídeo
16 outubro 2019
Equipe Focus
Barroso retrucou: “Vossa Excelência esta sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo”. A discussão foi durante a sessão do Pleno do STF nesta quarta-feira, 16. …
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STJ decide que destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16 outubro 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro Marco Buzzi, a legislação não define quem, em tese, possui o legítimo interesse para pleitear a medida, tampouco fixou definições taxativas para a legitimação ativa, tratando-se de conceito jurídico indeterminado. …
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TCE realiza seminário sobre controle interno e externo da administração pública
16 outubro 2019
Equipe Focus
O evento será realizado no Plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. As inscrições estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará. …
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STF decide que FAB pode rever a anistia dada a 2,5 mil ex-cabos afastados na ditadura
16 outubro 2019
Equipe Focus
Os ministros analisaram ato da Comissão de Anistia, então vinculada ao Ministério da Justiça, que concedeu indenizações a militares licenciados pela Portaria nº 1.104-GM3 de 1964 sob o fundamento de perseguição política durante a ditadura militar. …
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Marca esportiva de três listrinhas não tem exclusividade na Europa
16 outubro 2019
Frederico Cortez
A adidas não comprovou o uso em todo continente europeu …
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Advogada cearense entra com Ação contra os 60 dias de férias dos servidores do TCU
15 outubro 2019
Equipe Focus
De acordo com a advogada Rebeca Almeida, o “generoso” período de 30 dias do recesso, sem a posterior reposição, fere os princípios da isonomia e da justiça …
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Lewandowski suspende decisão que mantinha TR como índice de correção do FGTS
14 outubro 2019
Equipe Focus
Segundo Lewandowski, todas as decisões sobre incidência de TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS encontram-se suspensas por determinação do ministro Luís Roberto Barroso …
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Justiça estadual aprova 14 enunciados para orientar decisões dos Juizados Especiais
14 outubro 2019
Equipe Focus
O objetivo é aprofundar assuntos sobre a legislação aplicável nas unidades e Turmas Recursais, buscando a uniformidade das interpretações manifestadas pelos juízes …
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Toffoli marca para quinta-feira julgamento de validade de prisão após 2ª instância
14 outubro 2019
Equipe Focus
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 190 mill pessoas que estão presas podem ser soltas se o Supremo mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. …
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Grupo Jequiti terá que pagar indenização por danos à Natura, por uso indevido da imagem
14 outubro 2019
Equipe Focus
A Natura, detentora das marcas Natura Erva Doce, Revelar da Natura e Hórus, reclamou que o grupo Jequiti estava comercializando produtos como Jequiti Erva Doce Mais, Jequiti Oro e Jequiti Revela, numa tentativa de confundir o público consumidor. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
