Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Luis Greco realiza palestra no Encontros Jurídicos da ESMP
06 setembro 2019
Equipe Focus
O evento acontece nesta segunda-feira, 9, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza), das 9h às 12h, e é aberto para o público em geral. …
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TJCE aposenta compulsoriamente juíza por violar o Código de Ética da Magistratura
06 setembro 2019
Frederico Cortez
A juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza, teria bloqueado R$ 465 mil sem a correta motivação …
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Pleno do TRT-7 funcionará no Fórum Autran Nunes até novembro
05 setembro 2019
Equipe Focus
A mudança acontece por conta da reforma que se inicia nesta sexta-feira, 6, na Sala de Sessões do Pleno …
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TJCE abre inscrições para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores
05 setembro 2019
Equipe Focus
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper), localizado no Portal do TJCE e ficarão disponíveis enquanto durar a vigência do Edital (24 meses) …
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Governo federal condiciona pensão por Zika à desistência de ação judicial
05 setembro 2019
Equipe Focus
O texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que o “reconhecimento da pensão especial ficará condicionado à desistência de ação judicial que tenha por objeto pedido idêntico sobre o qual versa o processo administrativo”. …
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STJ decide que não há relação de emprego entre motorista e Uber
05 setembro 2019
Frederico Cortez
O julgador destacou que existe é uma relação contratual de natureza civil entre a empresa detentora de aplicativo de celular e o autor da ação …
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TSE decide que Fundo Partidário não pode ser usado para financiar candidatura de adversários
04 setembro 2019
Equipe Focus
Segundo o acórdão do TRE-AP, a doação de recursos do Fundo Partidário recebida de agremiação que não compôs a coligação do candidato constitui doação de fonte vedada e irregularidade grave, impondo ser devolvido ao doador o montante ilegal. …
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STJ decide que execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
04 setembro 2019
Equipe Focus
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o artigo 323 do Código de Processo Civil de 2015 prevê que, no processo de conhecimento que tiver por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, elas serão consideradas incluídas no pedido …
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Comissão de Direito Eleitoral da OAB realiza seminário "Os desafios da eleição de 2020"
04 setembro 2019
Equipe Focus
O evento acontece no Auditório da OAB-CE na próxima sexta-feira, 6, das 8h30 às 18h15. …
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Poder Judiciário cearense terá R$ 1,3 bilhão para 2020
04 setembro 2019
Frederico Cortez
A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, na última quinta-feira, 29 …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.