Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Moro e Dellagnol, no máximo, antiéticos. Por Gabriel Brandão
12 junho 2019
Frederico Cortez
“Se houvesse efetivamente conluio entre magistrado e procurador não haveria diversas absolvições de réus no âmbito do processo da Lava Jato, ao longo das instâncias judiciais, como ocorreu”. …
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ESACE divulga cursos com desconto de anuidade da OAB em julho
11 junho 2019
Equipe Focus
A solicitação havia sido feito pelo presidente da ESACE, Andrei Aguiar, ainda no início do mês de junho e foi deferida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. …
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Juiz de Iguatu determina que Estado forneça alimentação e água para presos
11 junho 2019
Equipe Focus
egundo a Defensoria, os presos não recebem alimentação e só comem quando recebem dos familiares. O fato foi confirmado pela Delegacia Regional de Iguatu. …
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2ª Turma transfere para o Plenário a decisão sobre prisão após condenação em 2ª instância
11 junho 2019
Equipe Focus
O julgamento deve acontecer no dia 25 de junho e a decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. …
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Governo Federal publica decreto regulamentando artigo 20 da Lindb
11 junho 2019
Equipe Focus
O artigo define que as decisões nas esferas administrativas, de controle e judiciais, quando baseadas em “valores jurídicos abstratos”, apresentem as “consequências práticas da decisão”. …
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Empresa Simplificada de Crédito – Novidade Positiva para o Mercado de Crédito para as pequenas empresas, por Rui Farias
10 junho 2019
Equipe Focus
“Como se vê, existe uma grande oportunidade de mercado para quem deseje colocar recursos à disposição de terceiros, desde que organizado de forma adequada a atender às condições legais”. …
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STJ define que não notificar advogado que pede intimação em seu nome anula decisão
10 junho 2019
Equipe Focus
Segundo a Corte Especial do STJ, havendo requerimento expresso de publicação exclusiva, é nula a intimação em nome de outro advogado, ainda que conste dos autos instrumento de procuração ou substabelecimento, em virtude do cerceamento de defesa …
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Fraude às cotas de gênero na visão de três advogadas
09 junho 2019
Fábio Campos
“Integridade, coerência, sensibilidade e finalidade normativa são valores que se espera do TSE no julgamento de um precedente que será (ou não) tão importante para a proteção à participação política da mulher”. …
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Posso divulgar mensagens e vídeos de terceiros em aplicativos, na minha defesa ? “Cortez responde”
09 junho 2019
Frederico Cortez
A condição para o crime de “Revenge Porn” é de ter alguma vantagem em troca, seja financeira ou pessoal. …
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Especialista em direito previdenciário dará palestra para setor supermercadista
08 junho 2019
Frederico Cortez
A palestra é destinada para empresários, profissionais da área de recursos humanos e contadores. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
