Os 94 deputados estaduais eleitos no pleito de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Do total dos parlamentares, 55 foram reeleitos e 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Casa legislativa. Os demais já representaram a Alesp em outras legislaturas.
A Alesp é a única casa legislativa do país que dá posse aos deputados no dia 15 de março, seguindo uma legislação estadual paulista de 1969, que foi elaborada para acompanhar o início do mandato do presidente da República que, naquela época, também era no dia 15 de março.
Com a Constituição de 1988, a posse presidencial e a dos governadores de São Paulo passaram a ocorrer no dia 1º de janeiro. Apesar disso, o início do mandato dos deputados de São Paulo continuou respeitando a legislação estadual de 1969, que determinava a posse para o dia 15 de março.
Mas essa será a última vez que isso vai ocorrer em São Paulo. Em 2019, a Alesp aprovou uma proposta de emenda à Constituição que alterou a data de posse dos deputados estaduais para ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. A mudança passará a valer a partir de 2027.
“Particularmente entendo que é importante antecipar essa posse dos parlamentares porque fica um interstício na relação entre os Poderes de praticamente dois meses e meio”, disse o cientista político Bruno Silva. “Se você tem uma assembleia começando num prazo mais junto, o governo inicia junto com as atividades do Poder Legislativo e ali já se consegue construir a base de apoio, já se pensa na lógica de distribuição do que são as moedas de troca mais comuns nessa relação entre o Executivo e o Legislativo, na distribuição de cargos e nas ênfases em politicas públicas específicas”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil.
Nesta nova legislatura, 25 parlamentares são mulheres. Na legislatura anterior, eram 18. “É um crescimento ainda pequeno, mas considerável e importante. Essa bancada vem em um crescente. Digamos que as mulheres agora terão mais condições de assumir projetos, assinar esses projetos e lutar por eles e por sua aprovação. Você sabe que não é fácil aprovar esses projetos e vai depender, claro, da contribuição de deputados para essas pautas. Mas, como sempre penso, a representação feminina é muito vinculada às bancadas partidárias, porque já sabemos que são funções sub-representadas em termos eleitorais. Então é muito importante que elas consigam, dentro dos partidos, formar grandes maiorias, no sentido de atrair deputados para apoiar esses projetos de direitos das mulheres”, defendeu a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em entrevista à Agência Brasil.
“De toda maneira, com esse número de 25 mulheres, começamos a ter maiores esperanças de aumentar vários projetos de lei ou que, pelo menos, sejam votados mais projetos de lei relacionados aos direitos femininos”, acrescentou.
A expectativa dos cientistas políticos é que, nesta nova legislatura, o perfil da Alesp seja voltado mais para o centro-direita e que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, obtenha grande apoio, estimado entre 65 e 70 deputados, para a aprovação de seus projetos. “Tarcísio deve encontrar uma assembleia na qual não terá dificuldade de fazer composições políticas. É uma assembleia legislativa cuja composição e perfil político-partidário são mais de centro-direita e, quando não, de direita”, disse Bruno Silva.
Agência Brasil
