O Focus Colloquium de hoje conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, o TCE, Rholden Botelho de Queiroz.
A pauta é importantíssima e permanente: fiscalização das contas públicas. Cabe ao TCE fiscalizar as contas de todos os entes públicos do Ceara: Governo do Estado, assembleia Legislativa e todas as 184 prefeituras e câmaras municipais.
Presidente eleito por unanimidade para o biênio 2024-2025, Rholden Queiroz é conselheiro do TCE Ceará desde 6 de junho de 2012, sendo o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará.
Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Foi Corregedor da Corte de Contas no biênio 2014/2015 e Vice-Presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.
Antes de se tornar membro do TCE Ceará, ocupou os cargos de Auxiliar Judiciário junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (1995 a 1999), Analista Judiciário Executante de Mandados da Justiça Federal no Ceará (1999-2000), Advogado da União junto à Procuradoria Regional da União em Recife/PE (2000) e Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará (2000-2007).
Na área acadêmica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998). Concluiu, em 2002, especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em 2005, obteve o título de Mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
É membro da Academia Cearense de Direito e autor de livros e artigos dentro da temática do controle externo e do orçamento público.
Assista o Focus Colloquium:
