Equipe Focus
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O Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.758/2019 que reconhece a “situação de emergência” de municípios do estado do Ceará, em razão da seca. No documento publicado hoje,22, constam da lista: Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jati, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.
A “situação de emergência” é decretada quando há alguma situação anormal, em decorrência de um desastre, evento da natureza ou outro dano a comunidade local. Dessa forma, é possível alterar alguns procedimentos para a obtenção mais célere de recursos financeiros junto ao governos estadual e federal.
O decreto publicado já está em vigor a partir de hoje.
