Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Governo Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a ampliação de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras (de R$ 2,5 bilhões) para o combate às queimadas na Amazônia. De acordo com o G1, a solicitação foi oficializada na noite de ontem, 27, pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
“No último dia 23 de agosto, o Presidente da República editou o Decreto no 9.985, de 23.8.2019, para a Garantia da Lei e da Ordem para a defesa da Amazônia – a chamada GLO Ambiental. Tal medida demonstra o compromisso do governo brasileiro com a defesa integral e irrestrita da Floresta Amazônica. Isso significa que, em havendo necessidade, as autoridades brasileiras estarão atentas inclusive para a necessidade de abrir crédito extraordinário para a defesa da Floresta Amazônica, além dos recursos já disponíveis. Em outras palavras, do quinhão dos R$ 2,5 bi, o valor a ser destinado à proteção, a floresta amazônica corresponde a R$ 500 milhões”, diz trecho do pedido.
Conforme a AGU, o restante do valor ficaria distribuído para educação (R$ 1,5 bilhão), políticas de primeira infância (R$ 250 milhões) e Ciência e Tecnologia (R$ 250 milhões).
