Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O ministro da Justiça, Sergio Moro, sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro vete nove artigos da Lei de Abuso de Autoridade aprovada pela Câmara dos Deputados. Moro e Bolsonaro tiveram reunião na manhã desta segunda-feira, 19.
Segundo o Estadão, foi enviado um parecer à Casa antes da votação dos deputados. Nele havia a supressão do trecho que torna crime decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.
Outro item bastante polêmico é aquele que proíbe o uso de algemas em detidos que não apresentarem resistência à prisão.
