foucs@focuspoder.com.br
Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à frente da pasta o que ele e petistas classificam como “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da disposição já explicitada de revogar decretos sobre armas assinados pelo atual governo.
Mesmo antes de ser confirmado no cargo, anteontem, Dino, de 54 anos, já falava e atuava como ministro. O principal foco é a PRF, que vem se militarizando há mais de dez anos – seus cursos de treinamento estão cada vez mais alinhados aos de policiamento ostensivo da Polícia Militar (PM) e do próprio Exército. A cúpula da corporação se notabilizou pela ‘bolsonarização’ no atual governo e durante as eleições.
O diretor-geral, Silvinei Vasques, pediu votos para o presidente durante a campanha. E passou à condição de investigado por suspeita de interferir no processo eleitoral quando viaturas intensificaram fiscalizações de veículos, especialmente no Nordeste, reduto lulista, durante o segundo turno.
Já na PF, o futuro ministro terá ainda a tarefa de lidar com pressões internas de petistas e aliados caso operações atinjam políticos governistas. Este é um dos motivos, por exemplo, de críticas internas do PT ao ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Para petistas, Cardozo não se empenhou para conter a Operação Lava Jato, que atingiu os quadros mais importantes do partido e levou Lula à prisão. No auge da Lava Jato, Dino defendeu, em entrevista ao site The Intercept, que a esquerda não desistisse de encampar pautas de combate à corrupção, e, apesar de crítico a Sérgio Moro e aos procuradores, reconhecia que a investigação revelou um grande esquema de desvios.
O Estadão apurou que delegados tentarão emplacar demandas corporativas como a de estabelecer um mandato para o diretor-geral da PF, ampliação do orçamento para 2023, e recomposições salariais.
Além de ser o principal porta-voz do grupo de transição sobre assuntos de Justiça, Dino mergulhou em articulações no Senado logo após as eleições darem a vitória a Lula. O senador eleito se empenhou para que o Senado adiasse indicações do presidente Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), às agências reguladoras e embaixadas. Foi frustrado em todas estas frentes e não ganhou apoio expressivo nem entre senadores petistas.
VAGAS. Parte do plano envolvia segurar as listas do Judiciário para que Lula trocasse um dos dois indicados por Bolsonaro e substituísse por seu amigo, o desembargador federal Ney Bello, ex-assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Mas, como o próprio senador disse ao Estadão, o “debate no Senado é maior do que apenas as vagas na Justiça”. “Há agências reguladoras, embaixadas, etc”. A estratégia também foi frustrada, e o Senado aprovou dezenas de nomes de Bolsonaro para cargos nestes órgãos. Eles terão mandato de até quatro anos.
Advogado de formação, Dino foi juiz federal no Maranhão e presidiu a associação da categoria. Até hoje mantém relação com os togados. Foi diretor do Instituto de Direito Brasiliense, faculdade fundada por Gilmar Mendes, e é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino – que figurou recentemente em listas da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo de procurador-geral da República. Nos últimos tempos, Lula não indicou se escolheria ou não o sucessor de Augusto Aras a partir da lista tríplice. Dino é um interlocutor para que este critério não seja descartado, como defendem aliados de Lula.
Elegeu-se pela primeira vez em 2006 para deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, e passou pela presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff. Adversário da família Sarney, tornou-se governador em 2014. Quatro anos depois conquistou a reeleição. Na última disputa, migrou para o PSB e conquistou uma vaga no Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
