O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nunca ter sido “procurada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus interlocutores”. A declaração foi enviada, nesta sexta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma petição.
Em 5 de julho de 2022, Bolsonaro convocou uma reunião com aliados e sugeriu ministros obtivessem o apoio da ordem em documento que indicava irregularidades no sistema eleitoral. A ideia era dar credibilidade ao suposto golpe planejado para manter Bolsonaro na Presidência da República.
De acordo com o documento, a OAB afirmou que “a urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil”, pois nunca foi identificado registro ou indício de fraude. “As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições”, disse em outro trecho.
“Importa ainda sublinhar a força da advocacia a serviço da preservação da democracia. Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, completou.
A petição também é contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de impedir que os advogados de alvos da operação da PF dialoguem entre si.
Na mesma petição, a OAB se posicionou contra a decisão do . Segundo a instituição, a determinação “viola as prerrogativas da advocacia e prejudica o direito de defesa dos investigados”.
