Por Fernandes Neto
Na edição príncipe (1984) da obra O Futuro da Democracia, Norberto Bobbio descreve que, “[…] para um regime democrático, o estar em transformação é seu estado natural: a democracia é dinâmica, o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo”. A afirmação traz a ideia expressa nas nações ocidentais de que o bem – democracia – prevalecerá contra o mal – totalitarismo – e que a dinâmica democrática sempre resistirá aos ataques sistematicamente vivenciados contra o governo da maioria.
Mesmo já ultrapassados os regimes totalitários no século imediatamente passado, em especial no Ocidente, nunca se duvidou tanto da eficiência do regime democrático, do Estado Democrático de Direito, e o que ele representa, em particular, as instituições ditas, até então, como base da democracia, quais sejam, a representação política e sua mediação – os partidos políticos.
Estes, no decorrer do último século, dividiram com o eleito o protagonismo da representação política popular. Assim, enfrentam reveses, hoje, submetendo a risco a continuidade do modelo de representação partidária, pois ostentam os piores índices de confiabilidade social. Trazem consigo, e seus representantes, a crescente descrença da sociedade, fragilizando o ideal democrático e a liberdade vivenciada desde o final do século XX.
Os casos de corrupção no financiamento da política são usuais e envolvem as principais agremiações, desde o Brasil às democracias do Velho Continente. A crise da representação política está diretamente imbricada com o desprestigio dos partidos políticos e a execução das políticas públicas, e as principais soluções sociais oferecidas como superação da crise democrática já não elegem as agremiações partidárias como centrais na solução dos desafios, principalmente, na mediação da representação democrática.
A representação política, como tradicionalmente concebida, resultante do sufrágio por mediação partidária, parece ter se exaurido, dada a desconexão dos eleitos em relação aos eleitores, possivelmente irrecuperável.
A pouca credibilidade dos partidos políticos é suficientemente demonstrada pelos índices de renovação na política nacional, além do surgimento e ascensão de movimentos políticos que se declaram suprapartidários, ramificados pelas cores emprestadas dos partidos políticos que abrigam esses novos quadros, naturalmente sem compromisso com a fidelidade ideológica da agremiação filiada. Muitos se elegem empunhando a bandeira da “antipolítica”, do antagonismo à velha política, desprovida de qualquer proposta ou posição ideológica, consistindo o discurso negativo da política na argumentação eleitoral única.
A prospecção na política de candidatos cada vez mais extremistas – fenômeno ocorrente em grande escala nas democracias ocidentais – nacionalistas, racistas, homofóbicos, misóginos, além de candidaturas outsiders e populistas, também são consequentes da crise da mediação partidária. Há, no entanto, um paradoxo. A constatação de que instituições tão desacreditadas socialmente são centrais nas sociedades políticas modernas, mesmo onde são possíveis as candidaturas, independentemente da mediação partidária. Os partidos formam o governo, promovem as políticas públicas, executam orçamentos substanciais. Um sistema político democrático sem partidos, é atualmente, inimaginável, pois até os totalitários se emprestam desta instituição.
Ocorre que a instituição escolhida constitucionalmente para intermediar a representação democrática, bem como possuir centralidade nas decisões estatais, guarda tendência oligárquica. Maurice Duverger (1955) elege o sistema eleitoral estatal como influente na formação das oligarquias diretivas partidárias, denominando-as de círculos interiores. Ensina o Cientista Político da Universidade de Bordeaux que, “[…] na medida que nenhum deputado tem possibilidade de ser eleito sem a concordância dos comitês dos partidos, seus dirigentes desempenham papel essencial na seleção dos futuros deputados, que são designados pelo ‘círculo interior’.
A democracia pode ser constituída por grupos oligárquicos? A representação política parlamentar depende do desígnio autoritário de uma classe de chefes? Claro que, quanto maior a ambiência social democrática, há menor tendência a oligarquias; quanto mais o sistema exige práticas internas democráticas, estabelecendo igualdade de competição intrapartidária, os direitos dos filiados serão garantidos na competição interna.
O compromisso com o ideal democrático move-se pela prática e não se limita às normas estatutárias. O arcabouço normativo nacional impõe a democracia interna nos partidos políticos, quando restringe a autonomia partidária com a observância à soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. A liberdade partidária para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios, e acerca de sua organização e funcionamento, não autoriza a contrariedade dos princípios constitucionais, quer estatutariamente quer na práxis.
No Brasil, especialmente, os afiliados, têm uma função de meros coadjuvantes, porquanto poucos contribuem para decisões de real importância, como das ofertas das candidaturas e das decisões orçamentárias dos partidos, uma vez que os estatutos, em sua maioria, atribuem as escolhas determinantes aos núcleos diretivos. Apesar de termos aproximadamente 17 milhões de eleitores filiados, pouco contribuem para as soluções partidárias, adstritas aos “caciques”.
Assim, chega-se a contradições inexplicáveis, como no caso do Candidato à presidência pelo então maior partido do Brasil (MDB), não conseguir nem a metade dos votos de seus 2,5 milhões de filiados, assim como outros postulantes. A democracia deve iniciar-se internamente. As convenções deliberativas são mínimas e as disputas internas quase inexistem. Na história partidária no Brasil, as prévias – consultas internas aos filiados para seleção de candidatos – para cargos de repercussão nacional, como presidente da República, governadores ou senadores, quase nunca ocorreram. O consenso partidário aparente não revela o dissenso natural do regime democrático, porquanto não é incomum, especialmente, no Brasil, o transfugismo ante o autoritarismo dos chefes dos partidos.
A indispensabilidade dos partidos políticos para a democracia dependerá dos cumprimentos dos preceitos democráticos, da consulta direta às bases, inclusive por prévias, para definição das candidaturas e direção partidária, admitindo o dissenso e respeitando sua proporcionalidade, em todos os níveis. Sem esta mudança de mentalidade partidária e a permanência das agremiações como instituições sem crédito social, as organizações sociais apartidárias, certamente, utilizando a velocidade das correntes digitais, tendem a sobrepor o modelo partidário tradicional. O Italiano Luigi Ferrajoli (2014) sugere, contra a despolitização da opinião pública e a desagregação política e social, “[…] uma revitalização do vínculo entre sociedade e instituições representativas que somente pode provir de uma refundação dos partidos políticos”.
A democracia não se limita aos partidos. Perfaz um exercício de tolerância social; de respeito aos dissensos; de constituição das maiorias temporárias; do respeito aos direitos fundamentais; e uma visão participativa de uma construção social mais justa, igual e solidária. O conceito de democracia é dinâmico, em constante evolução, como assinala Bobbio, e os partidos exercem condição essencial, da qual não se pode prescindir, desde que acompanhem o dinamismo democrático e iniciem na valoração de seus filiados e nas suas bases sociais o processo de revitalização necessário.
*Fernandes Neto estará lançando o livro “Partidos Políticos- Desafios Contemporâneos”, às 18 horas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seçção Ceará, amanhã, sexta-feira (2).
