Equipe Focus
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O presidente do TCU, José Mucio Monteiro, afirmou que o leilão de excedentes da cessão onerosa, com o qual o governo pretende arrecadar R$ 106 bilhões, é provavelmente o maior negócio da história do país. Ele comparou o Brasil ao Golfo Pérsico. “É maior que o governo, que o momento”, afirmou. Por isso, as discussões sobre as regras do leilão devem ficar acima de partidos e ideologias. Devem, também ser conduzidas sem açodamento para que o negócio ofereça segurança jurídica aos investidores. O prazo fixado pelo governo, que quer realizar o leilão em 28.out.2019, só será cumprido “se tudo der certo”. José Mucio é um dos palestrantes do Encontro ESA de Direito Público, que será realizado nos dias 30 e 31 de maio.
