Equipe Focus*
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O Senado agenda para a próxima semana a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa dos leilões do pré-sal. O texto relatado por Cid Gomes (PDT) permite a divisão dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com estados e municípios.
O senador fez apenas algumas modificações, mas sem mexer na parte fundamental da PEC. Assim, conforme também aprovado na Câmara, 30% da arrecadação com os leilões serão divididos entre estados e municípios.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno. Depois, são necessárias três sessões de discussão antes de a PEC ser votada em segundo turno, mas os parlamentares podem aprovar um requerimento de quebra de interstício, que permite que o Senado pule o intervalo regimental e, assim, votar de uma vez a medida.
A exigência é de no mínimo 49 votos dos senadores. Se for aprovada no Senado sem alterações, a PEC segue para promulgação. Em caso de alteração, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
