Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Senado resolveu mexer no projeto de lei que flexibiliza regras eleitorais. Após uma reunião de líderes, os senadores suprimiram as mudanças aprovadas na Câmara Federal e decidiram aprovar apenas as regras do Fundo Eleitoral. Além disso, segundo o relator “do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), um acordo entre os partidos políticos garantiu que o valor do Fundo Eleitoral no Orçamento de 2020 será o mesmo de 2018: R$ 1,7 bilhão. A expectativa é que o texto com as modificações seja aprovada ainda nesta terça-feira, 17, pelo Plenário do Senado. Com as supressões, o texto do PL deve voltar para Câmara Federal.
Com a pressão da sociedade, os senadores teriam resolvido mandar de volta para Câmara Federal o projeto, sem aprovarem os pontos considerados críticos. A questão que a Câmara pode apenas referendar o que já havia decidido antes e o projeto segue, da forma como havia sido votado anteriormente, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de veto, voltaria novamente para Câmara, que teria a possibilidade de derrubar o veto e manter o texto original. A questão é que, para ter validade nas eleições de 2020, tudo isso tem que ser feito até 4 de outubro. Caso contrário, as mudanças só poderiam ser aplicadas em 2022.
