Gabriel Amora
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A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) criticou à proposta da prefeitura de Fortaleza de criar uma taxa do lixo, projeto do prefeito José Sarto (PDT). “A tramitação dessa matéria é um festival de absurdos”, diz a petista.
A PL, no caso, corresponde ao Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, que exige que as prefeituras façam uma sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo dos resíduos sólidos. Segundo Sarto, o prazo para essa regulamentação era até o mês de dezembro de 2022.
“Primeiro que ela foi colocada em regime de urgência, justamente uma matéria dessa natureza que vai mexer no bolso do cidadão fortalezense. Ela foi feita sem nenhuma discussão com a população”, argumenta Larissa.
“O prefeito devia ouvir o que o povo pensa a respeito dessa taxa. Era para se realizar audiência pública e não tratorar a discussão como tem sido feito até o presente momento, com convocação de sessão extraordinária, sem a devida antecedência, sem dar tempo de analisar as emendas que estão sendo propostas à uma iniciativa tão complexa como essa”, detalha.
“O segundo ponto é que essa matéria não taxa os fortalezenses a partir de sua renda, como determina o Marco Saneamento no Brasil. A legislação prevê que a renda seja considerada para o calculo do valor da taxa e isso foi desconsiderado no município de Fortaleza” aponta a deputada eleita.
Para seu terceiro ponto, Larissa lembra que a população segue vivendo “grave crise economica”. “Com pessoas desempregadas, com o Brasil de volta ao mapa da fome, com Fortaleza sendo palco de notícias internacionais sobre pessoas que estavam procurando resto de comida em caminhões de lixo para poder sobreviver”, lembra. “Não é o momento de ter uma discussão dessa natureza. É preciso ouvir a população de Fortaleza e o povo não quer essa taxa de lixo”, finaliza a petista.
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