O fato: O governo federal avalia zerar a alíquota de importação sobre trigo e óleo de cozinha, atualmente fixada em 9%, como medida para reduzir custos e conter a alta dos alimentos. A proposta está sendo debatida pelos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário e pode ser implementada em breve, segundo informações da Folha de S.Paulo.
Dependência do trigo importado: O Brasil consome cerca de 12,8 milhões de toneladas de trigo por ano, sendo que mais da metade é importada. Em 2024, o país comprou 6,6 milhões de toneladas do exterior, um aumento de 59% em relação ao ano anterior.
A maior parte do trigo consumido vem de Argentina, Paraguai e Uruguai, países que já têm isenção tarifária pelo Mercosul. A taxa de 9% incide sobre trigo de fora do bloco, como Estados Unidos, Rússia e Canadá. O governo avalia que eliminar esse imposto poderia baratear o produto e aumentar a oferta no mercado interno.
Óleo de cozinha e a possibilidade de isenção: Diferente do trigo, o Brasil é um grande produtor e exportador de óleos vegetais, especialmente óleo de soja, que domina o mercado nacional. Em 2024, a produção atingiu 11 milhões de toneladas, com 9,9 milhões destinadas ao consumo interno.
Apesar da autossuficiência, o país importou 173 mil toneladas de óleos vegetais em 2024, um aumento de 126% em relação a 2023. Como os preços internacionais estão mais baixos que os nacionais, o governo acredita que uma isenção temporária poderia beneficiar os consumidores.
Impacto econômico e resistências internas: A medida é considerada politicamente estratégica, devido à pressão inflacionária sobre os alimentos. Embora o impacto econômico ainda seja incerto, propostas semelhantes foram adotadas por Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) em mandatos anteriores.
O governo chegou a analisar a possibilidade de zerar o imposto de importação sobre o milho, mas a ideia foi praticamente descartada. O cereal já tem isenção tarifária no Mercosul e há um excedente de produção no Brasil e nos países vizinhos.
Divisão sobre taxação de exportações: Nos bastidores, membros da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário defendem a criação de uma taxa sobre exportações do agronegócio, para estimular o abastecimento do mercado interno. No entanto, a proposta enfrenta forte oposição dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Fernando Haddad (Fazenda).
Carlos Fávaro já indicou que pode deixar o cargo caso a taxação avance. O ministro participa de reuniões com representantes do setor agropecuário e deve se encontrar com o presidente Lula para discutir alternativas para conter a alta dos alimentos.
