O fato: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, afirmou que a Corte deve endurecer as regras contra o uso de inteligência artificial e desinformação nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante seminário sobre IA e eleições realizado em Brasília.
Alerta: Segundo o ministro, o avanço das tecnologias digitais transformou a forma como eleitores são impactados durante campanhas eleitorais, aumentando os riscos de manipulação, deepfakes e disseminação de conteúdos falsos.
Regras: Entre as medidas previstas pelo TSE estão:
- obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos por IA;
- criação de canais específicos de denúncia nas plataformas digitais;
- ampliação das perícias técnicas em casos envolvendo manipulação digital;
- possibilidade de enquadrar o uso indevido de IA como abuso de poder político ou econômico.
Fiscalização: O Tribunal também manterá o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), usado para receber denúncias de fake news e conteúdos manipulados.
Declaração: Nunes Marques afirmou que o uso de inteligência artificial não será tolerado quando utilizado para enganar eleitores ou atacar o sistema eleitoral.
“A inteligência artificial alterou profundamente a forma como conteúdos são criados, distribuídos e recebidos”, disse o ministro.
Especialistas: Durante o evento, pesquisadores e representantes do setor de tecnologia alertaram para o aumento da clonagem de vídeos e da manipulação de conteúdos digitais durante o período eleitoral.
