O que importa: O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. A medida foi anunciada após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) e entrará em vigor no dia 22 de julho.
A nova cobrança foi estabelecida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana e poderá atingir milhares de produtos exportados pelo Brasil. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de US$ 15 bilhões em exportações brasileiras podem ser impactados pela medida.
A decisão ocorre após meses de negociações entre os dois países. O governo brasileiro vinha defendendo que a aplicação das tarifas não tinha justificativa técnica e buscava uma solução negociada com os Estados Unidos.
Produtos afetados: Entre os produtos brasileiros que poderão ser submetidos à tarifa adicional estão itens como etanol, máquinas agrícolas, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, papel, produtos químicos e bens manufaturados.
Alguns setores ficaram fora da nova cobrança, incluindo produtos como carne bovina, café, sucos de laranja, petróleo bruto, gás natural, aeronaves civis, produtos farmacêuticos, semicondutores e determinados produtos minerais e metálicos.
A tarifa não será aplicada a mercadorias que já tenham deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos antes da entrada em vigor da medida.
Justificativas: Segundo o governo norte-americano, a investigação avaliou práticas brasileiras que poderiam prejudicar empresas dos Estados Unidos em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, propriedade intelectual, sistema de pagamentos e questões ambientais.
O governo brasileiro, por outro lado, afirma que os argumentos apresentados pelos Estados Unidos não justificam a adoção de novas barreiras comerciais.
Além da tarifa de 25%, os Estados Unidos também avaliam a aplicação de uma sobretaxa adicional de 12,5% relacionada a uma investigação sobre trabalho forçado. Segundo o governo brasileiro, caso as duas medidas sejam aplicadas de forma cumulativa, parte das exportações poderia sofrer uma cobrança adicional de até 37,5%.
Impacto comercial: A nova tarifa se soma a outras medidas comerciais já adotadas pelos Estados Unidos, incluindo cobranças específicas sobre setores como aço e alumínio.
O governo brasileiro informou que irá analisar os detalhes da decisão norte-americana antes de definir os próximos passos, que podem envolver novas negociações diplomáticas ou medidas previstas na legislação brasileira de reciprocidade econômica.
