Senado aprova nova Previdência em 1º turno com voto "não" de Cid Gomes

Equipe Focus*
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Por 56 a 19, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 1, em primeiro turno, o texto-base da nova Previdência. O resultado foi dentro da margem prevista pela articulação governista, mas na discussão dos destaques ocorreram decisões que não são do agrado da equipe econômica. É o caso, por exemplo, do destaque aprovado que derrubou o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial.
A proposta ainda terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer somente na próxima semana com a necessidade de 49 votos favoráveis.
Da forma como foi aprovada em primeiro turno no Senado, a proposta perdeu parte do vigor da economia inicialmente prevista pelo Governo. Quando enviou o projeto à Câmara, a ideia da equipe econômica era gerar uma economia de R$ 1,2 trilhão no período de uma década nas despesas da União. Modificações feitas pelos deputados diminuíram esse número para R$ 933 bilhões. Por fim, o destaque aprovado pelos senadores reduziu esse número para R$ 800,3 bilhões.
Estados e municípios
Apesar de o texto principal ter sido aprovado, a discussão no Senado continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos senadores que exigiriam alterações substanciais no texto e de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões de discussão em Plenário e está na CCJ pra a análise das 168 emendas apresentadas.
Além da inclusão de estados e municípios na reforma, a PEC traz a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas, entre outros pontos. Para o senador Weverton (PDT-MA), líder do PDT, o Senado abriu mão do seu papel de Casa revisora e a PEC paralela pode nunca ser aprovada.
“Nós vamos ter a PEC da Previdência e, tudo que precisar corrigir nela, tem que ir para a tal da PEC que eles não gostam que eu diga o nome: a PEC da balela. Por que vai ser balela? Se a que é da unidade, a construída em consenso não anda na Câmara, imagine a que não tem consenso? Não tem perigo dessa PEC paralela andar lá”, atacou.
Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado.
*Com informações da Agência Senado
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