Equipe Focus
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O Plenário aprovou, na última quarta-feira, 5, a inclusão na lista de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
De acordo com o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), relator do PLS 9/2016, essa será mais uma opção a ser decretada de imediato pelo juiz nos casos de práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Arolde afirmou que a medida é importante para que o agressor não repita seu ato. “É uma medida positiva para recolocá-lo no equilíbrio emocional natural do ser humano. Agressão é um desvio, então o acompanhamento psicossocial é para evitar justamente novas agressões”, explica.
Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), o acompanhamento psicossocial vai ajudar a acabar com a cultura da violência. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com Agência Senado
