Equipe Focus
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A Aneel está revendo os reajustes tarifários, aprovados de fevereiro a maio, para cumprir, no cálculo, a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado.
A ideia é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano, sejam ajustados e reduzidos. Ao todo, existe um saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados no Brasil, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.
A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste mês. Tudo funcionou como uma ofensiva do Congresso e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
