Crédito extraordinário:
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) libera R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha no Brasil.
Objetivo:
O recurso busca evitar repasses mais elevados ao consumidor diante da alta internacional dos combustíveis.
Como funciona:
O subsídio será usado para equiparar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) importado ao valor praticado no mercado nacional.
Na prática, o governo cobre parte do custo de importação para impedir aumento maior no preço final do botijão.
Contexto internacional:
A medida integra o pacote de ações adotado após a escalada dos preços provocada pelo conflito no Oriente Médio, que elevou o valor do petróleo no mercado global.
Valor do incentivo:
O governo anunciou compensação de R$ 850 por tonelada de GLP importado.
Prazo inicial:
A subvenção vale entre:
- 1º de abril e 31 de maio
- possibilidade de prorrogação por até dois meses
Impacto social:
Segundo o governo, a prioridade é reduzir os efeitos da alta do gás sobre famílias de baixa renda, mais sensíveis às oscilações de preços.
Dependência externa:
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, tornando o produto vulnerável a variações internacionais.
Impacto fiscal:
O crédito extraordinário fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas continua contabilizado dentro da meta de resultado primário.
