O bem de maior valor é um terreno no bairro Siqueira, Fortaleza, avaliado em R$ 27 milhões, com área de 27,7m². O lance mínimo para arrematá-lo é de R$ 18,9 milhões. …

O concurso objetiva o provimento imediato de 44 cargos de promotor de justiça de entrância inicial e a formação de cadastro de reserva. …

Segundo o desembargador Washington Araújo, a automatização gera um impacto tão grande na velocidade de tramitação das ações que o aumento da produtividade chega a 30%. …

De acordo com a 2ª Turma do STJ, ao imputar a responsabilização também ao estado, o TJRS entendeu que o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul sabia que a Boate Kiss estava funcionando sem alvará de prevenção …

“As características do episódio justificam a sua tipificação como crime de lesa-humanidade”, aponta o relator da ação …

“A queimada controlada acontece na prevenção e combate aos incêndios e nos casos de agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas” …

Este foi o entendimento da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu que um condomínio da capital não pode proibir moradores de alugarem seus apartamentos por temporada. …

“No Brasil, não será diferente, pois há a sanção administrativa de multa sobre 2% do faturamento da empresa, limitada em R$ 50 milhões por infração” …

No evento, instituições farão sua adesão ao programa, que ocorrerá de maneira não onerosa, de acordo com a área de atuação e dentro do limite dos recursos que a instituição interessada disponibilizará para a finalidade. …

Investigações do MPCE apontam o envolvimento de policiais militares e traficantes na prática de vários crimes, como tráfico de drogas, associação para o tráfico, extorsão, corrupção ativa e passiva, porte e posse ilegal de arma de fogo e organização …