Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Simone Salomão é a convidada do 10º Encontro da Seccional CESA/CE
31 julho 2019
Equipe Focus
O encontro acontece na segunda-feira, 5, a partir das 12 horas, no Sótão Moleskine (rua Professor Dias da Rocha, 578, Meireles). …
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Acordos extrajudiciais devem respeitar o princípio de concessões recíprocas, define TRT-4
30 julho 2019
Equipe Focus
Este é o entendimento do TRT-4, que manteve a decisão de 1ª instância que não homologou acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões. …
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"CAACE e ESACE itinerantes" começa pelas subsecções dos Inhamuns e Iguatu
30 julho 2019
Equipe Focus
O projeto, que comemora o mês do Advocacia, tem o objetivo de levar a todas as subsecções serviços e cursos, além de debater junto à advocacia cearense das regiões demandas e sugestões para fortalecer a atuação das duas entidades …
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Solicitação de certidão de antecedentes criminais não é ato discriminatório, decide TRT7
30 julho 2019
Frederico Cortez
O servente foi condenado a pagar honorários sucumbenciais em favor dos advogados da empresa …
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Corregedor-Geral estabelece normas para indicação provisória de cartórios vagos
29 julho 2019
Equipe Focus
De acordo com a norma, cabe ao diretor do fórum (juiz corregedor permanente) da respectiva comarca, comunicar à Presidência do TJCE e à Corregedoria-Geral quando uma unidade estiver vaga. …
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TCU define que precatórios do Fundeb não podem ser usados para pagar professores
29 julho 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, o uso de precatórios do Fundeb para pagar professore é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. …
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TRT-15 firma entendimento que não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida
29 julho 2019
Equipe Focus
“A jurisprudência do TST se firmou no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus sócios e a responsável subsidiária estão no mesmo nível de responsabilidade”, afirmou o o relator do acórdão, desembargador Edmundo Fraga Lopes. …
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TCE multa empresa responsável por conservação de rodovias
28 julho 2019
Equipe Focus
A decisão do colegiado julgou como irregular a Tomada de Contas Especial (TCE) com a aplicação de multa de R$ 50 mil e imputação de débito no montante de R$ 288.683,65 à empresa. …
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Advogado Waldir Xavier é nomeado para Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB
28 julho 2019
Equipe Focus
A Portaria 1068/2019, com a nomeação do advogado cearense, foi publicada no dia 24 de julho. …
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TJCE anuncia medidas para aumentar a produtividades das unidades no Cariri
28 julho 2019
Equipe Focus
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, anunciou uma série de medidas para aumentar a produtividade das unidades judiciárias no Cariri. As informações foram repassadas em reunião por videoconferência realizada entre o Presidente do TJCE e …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
