Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF define que penas restritivas de direito suspende direitos políticos
08 maio 2019
Equipe Focus
O julgamento analisou recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, nesta quarta-feira, 8. …
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Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
08 maio 2019
Átila Varela
Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais …
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TSE estabelece teto de gastos em R$ 248 milhões ao TRE-CE para 2019
08 maio 2019
Frederico Cortez
O Governo repassou para o TSE o total de R$ 7.485.706.576 (sete bilhões, quatrocentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais) para o pagamento das despesas primárias e Fundo Partidário. …
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MP pode propor ação civil pública contra plano de saúde, em caso de Home Care. Decide STJ
08 maio 2019
Frederico Cortez
Para os ministros da Quarta Turma do STJ, trata-se da proteção do direito fundamental à saúde, com direta relevância social. …
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Sistema de IA do TST passa a analisar a tempestividade dos processos
07 maio 2019
Equipe Focus
Atualmente, cerca de 3% dos processos que chegam anualmente ao TST (10 mil ações) são considerados intempestivos, isto é, foram apresentados fora do prazo. …
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TRF1 cassa decisão que suspendia licitação do STF para compras de vinhos e lagostas
07 maio 2019
Equipe Focus
“A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas”, afirmou o desembargador Kássio Marques …
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Justiça Federal suspende licitação do STF para compra de lagostas e vinhos importados
06 maio 2019
Frederico Cortez
O edital do cardápio da Corte constitucional não se enquadra como “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. …
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TCE promove palestra sobre eSocial
06 maio 2019
Equipe Focus
O encontro, das 9 às 11 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE …
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Raquel Machado é uma das palestrantes do Encontro ESA de Direito Público
06 maio 2019
Equipe Focus
O Encontro ESA de Direito Público reunirá nos dias 30 e 31 de maio alguns dos maiores nomes do Direito Público nacional …
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TST afirma que magistrado não pode estipular multa no processo de execução
06 maio 2019
Equipe Focus
Segundo a 4ª Turma, o Magistrado deve seguir o que determina a CLT, que possui regras próprias para fase de execução …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
