A empresa terá que indenizar o passageiro em R$ 2.788,15, referentes aos prejuízos materiais, além de R$ 3 mil, a título de abalo moral. …

Segundo a carta, “o BNB é uma ferramenta importante no desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente no semiárido, tão cheia de desigualdades sociais e estruturais”. …

Documento final com todos os pareceres será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados …

“A função do CNJ sofre limitações, podendo atuar somente na esfera administrativa e financeira do Poder Judiciário” …

A desembargadora diz, ” não existiu violação ao princípio da legalidade, bem como afronta aos direitos humanos, uma vez que em anos anteriores a mesma data foi comemorada e mesmo assim não houve nenhuma manifestação coletiva contrária”. …

Gilmar diz que o período entre 1964 e 1985, “comporta interpretações determinadas pela perspectiva de cada intérprete: suas experiências, suas ideologias, seus valores, suas vidas”. …

Por Frederico Cortez cortez@focuspoder.com.br Olá, amigos e amigas do Focus. No último dia 18 de março, a lei que trata sobre autorização de viagens para criança e adolescente foi alterada. Muito comum hoje em dia, pais mandarem seus filhos …

O grande descontentamento dos bacharéis é o nível da prova, pois a reprovação fica na média de 75% . …

Para a juíza, o caminho esperado é a “concórdia, serenidade e equilíbrio das instituições, cujos esforços devem estar inclinados à superação dos grandes desafios da nação, para realização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”. …

Para o desembargador, “o pedido de falência exige tão somente a impontualidade da entrega do apartamento conforme o contrato de compra e venda , após realizado o protesto”. …