Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF refaz decisão do TJCE que aplicava o princípio do "in dubio pro societate"
27 março 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havendo dúvida sobre a preponderância de provas, deve ser aplicado o princípio que favorece o réu em caso de dúvida (in dubio pro reo), previsto no artigo 5º, inciso LVII, da …
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Defensoria Pública da União aciona justiça contra comemoração aos 55 anos do "Golpe de 1964"
27 março 2019
Frederico Cortez
“A gravidade dos fatos realizados pelos militares durante a ditadura deve ser conhecida, antes de se reproduzir discursos prontos, independente das afinidades partidárias e sempre com empatia pelo outro.” …
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Embriaguez de motorista implica em presunção relativa de culpa, para Terceira Turma do STJ
27 março 2019
Frederico Cortez
Ministro diz, “a condução de um veículo automotor por um motorista em estado de embriaguez por si só já caracteriza um “gravíssimo descumprimento do dever de cuidado e de segurança no trânsito”. …
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STJ reconhece preservação de corpo de brasileiro congelado nos Estados Unidos
27 março 2019
Frederico Cortez
Os ministros formaram entendimento de que no País não há legislação que reconheça a criogenia como forma de destinação do corpo. Contudo, também não há lei que a impeça. …
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MPF emite nota pública repudiando comemoração dos 55 anos do "Golpe de 1964"
26 março 2019
Frederico Cortez
Para os procuradores federais, o “ato se reveste de enorme gravidade constitucional, pois representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito”. …
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STJ protocola o HC de número 500 mil.
26 março 2019
Equipe Focus
Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ levou 19 anos para chegar ao HC de número 100.000. Para acumular os últimos 100 mil e completar meio milhão de habeas corpus impetrados, foram precisos apenas um ano e …
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Juvêncio Viana lança livro na abertura do seminário Direito do Processo e Temas Afins
26 março 2019
Equipe Focus
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br A Procuradoria Geral do Estado, através do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza a partir do dia 29 de março o Seminário de Direito do Processo e Temas Afins. O seminário, dividido em cinco módulos, …
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Entidades ajuízam ADI contra MP que proíbe desconto da contribuição sindical em folha
26 março 2019
Frederico Cortez
Todas as ações apontam desrespeito às normas constitucionais, com a intervenção do Estado na organização sindical, ferindo a sua liberdade e autonomia. …
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Justiça paulista obriga Banco do Brasil a reabrir conta de corretora de moedas digitais
26 março 2019
Frederico Cortez
André Parente diz, ” a transparência nas operações de compra e venda de moedas digital será um grande diferencial para atrair mais entusiastas desse mercado financeiro virtual”. …
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MP dispensa tributos federais em passagens aéreas pagas com cartão corporativo do Governo
26 março 2019
Frederico Cortez
Desde 2014 não são cobrados a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ( CSSL), a contribuição para seguridade social (COFINS) e a contribuição para o PIS/PASEP. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
