Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Governo federal prorroga padronização do documento de identidade
03 março 2019
Frederico Cortez
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br A padronização do documento de identidade no Brasil ficou para 2020. De acordo com o Decreto 9.713/2019, publicado em 21/02, a data limite agora passou para 01/03/2020. Antes da alteração, os órgãos de identificação estavam obrigados …
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Cascavel terá eleição suplementar para prefeito no dia 17/03
03 março 2019
Frederico Cortez
Esta é a segunda data já agendada para a eleição suplementar, que acontece quando há nulidade em mais da metade dos votos válidos. …
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TRE do Ceará tem novo Presidente e Vice-presidente
03 março 2019
Frederico Cortez
O Presidente e o Vice-Presidente do TRE são escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça. O Vice-Presidente acumula, também, a função de Corregedor Regional Eleitoral. …
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Juiz cearense é designado pelo CNJ para o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios
03 março 2019
Frederico Cortez
Francisco Eduardo Fontenele Batista é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tem pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). …
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Escritório R. Amaral Advogados tem novo sócio
02 março 2019
Átila Varela
Fundado em 2005, o escritório está entre os 500 escritórios de advocacia mais admirados do País …
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Quarta Turma do STJ nega indenização para advogado em caso de demora na fila do banco
02 março 2019
Frederico Cortez
“A falta de uma concorrência realmente efetiva na rede bancária brasileira tem ocasionado muita falha na prestação de serviço, aos correntistas e usuários dos serviços ofertados pelos bancos.” …
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Justiça suspende busca e apreensão em escritório de advogado de agressor do Bolsonaro
01 março 2019
Equipe Focus
Segundo o desembargador Néviton Guedes, a finalidade expressamente revelada na medida judicial “viola em todos os sentidos as salvaguardas e razão de ser do sigilo funcional do advogado”. …
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STF decide que teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ
01 março 2019
Equipe Focus
Segundo o STF, “a expressão ‘procuradores’ contida na parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República compreende os procuradores municipais. …
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É permitido Overbooking por companhias aéreas? “Cortez responde”
01 março 2019
Frederico Cortez
Por Frederico Cortez cortez@focuspoder.com.br Olá amigos e amigas do Focus. Feriadão à vista. É carnaval, o que significa passeio e muita diversão pela frente. Certo? Torço que sim. De coração. Mas, se tem algo para azedar uma viagem …
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Acórdão publicado sem o voto vencido deve ser considerado nulo, decide STJ
28 fevereiro 2019
Equipe Focus
A ministra Nancy Andrighi, relatora, lembrou que o voto vencido será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
