Tiago Asfor Rocha Lima toma posse na Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo dia 16. Ele entra na vaga de jurista e ficará dois anos no cargo, atuando, portanto, nas eleições de 2018. Tiago é doutor pela …

Por Fábio Campos faciocampos@focuspoder.com.br O STF está analisando nesse momento o caso do TCM. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da decisão que extinguiu o Tribunal de Contas do Municípios. O resultado tem imenso efeito político. A depender …

A Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 25 mil em indenização moral para cliente que teve a bolsa revistada. A decisão é da juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, houve constrangimento ilegal. …

O Judiciário cearense vai mobilizar o Fórum Clóvis Beviláqua e todas as comarcas do Interior para resolver através de conciliação milhares de litígios. A maioria relacionados a causas de menor valor e impacto social, que hoje estrangulam os escaninhos …