Nathália Bernardo
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“Se tiverem a solução para que se coíbam fake news, por favor, nos apresente. Ainda não descobrimos o milagre”. A frase é da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão reuniu diversos atores do processo eleitoral brasileiro em coletiva na tarde deste domingo, 21.
Ante jornalistas ávidos por medidas efetivas de combate às notícias falsas na internet, a magistrada não teve muito o que apresentar, repetindo à exaustão que a Justiça precisa ser “provocada”, que o cidadão tem liberdade de expressão e informação, que não se pode escorregar na censura prévia, sem respaldo no estado democrático de direito. É o clima pré-apocalíptico, citado na coletiva, requerendo a repetição do óbvio (vide representação do PSOL pedindo restrição do WhatsApp).
Sem regulação ou normatização, sobrou ao órgão se unir aos veículos de comunicação no fact-checking, com distribuição de vídeos no WhatsApp e página na internet. Uma tentativa saudável, que conta com apoio das próprias redes sociais, de combater desinformação com informação. “Não houve falha alguma da Justiça Eleitoral sobre fake news. A desinformação é mundial”, ratificou a ministra.
Investigação e punição
Com nada a se fazer previamente nos tribunais, coube à Segurança mostrar efetividade. O ministro Raul Jungmann alertou que “não há anonimato na internet”, tendo a Polícia Federal o aparato necessário para identificar os responsáveis por espalhar fake news e ameaças, citando casos emblemáticos como exemplo. Ele ganhou reforço do general Sergio Etchegoyen, da Segurança Institucional, que citou o trabalho de inteligência feito em torno das eleições.
Um processo célere dentro do possível, mas que não é páreo para a internet, com respeito aos ritos e às leis. Coisas da democracia. Que tenha vida longa!
