Lei Aldir Blanc: Artesãos do Ceará já podem se cadastrar para receber auxílio

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Foto: Ceart.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Ceará recebeu um montante de R$ 138,6 milhões, na qual serão destinados R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios, voltados para a Lei Aldir Blanc. A alternativa também está acessível para artesãos e organizações culturais  que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

Para solicitar o auxílio emergencial basta entrar no site oficial da Lei pela SecultFor . A chamada para solicitação dos benefícios fica aberta até o dia 09 de outubro. O auxílio emergencial será dividido em cinco parcelas no valor de R$ 600.

Para solicitar o benefício, os artesãos cearenses devem comprovar atividades nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei (30 de junho de 2020). É necessário ser maior de 18 anos; ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou uma renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Os artesãos também devem estar atentos aos editais que estão sendo lançados no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e também nos seus municípios. Feiras de arte e artesanato, organizações da sociedade civil, associações e outros espaços com finalidade cultural também serão contemplados com um subsídio que será disponibilizado por três meses e terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.

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