Equipe Focus
A decisão sobre a possibilidade de tornar Jair Bolsonaro (PSL) réu no processo de crime de racismo e de manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs ficará para próxima semana. Na reunião desta terça-feira, 28, da 1ª Turma, depois que a votação estava empate em 2 x 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo.
Haviam votado contra a recepção da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República os ministros Marco Aurélio (relator do processo) e Luiz Fux; e favoráveis os ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber. Moraes apresentará que o voto que irá desempatar a votação.
Para Marco Aurélio e Fux, Bolsonaro foi “infeliz” nas declarações, mas não cometeu crime. Já Barroso e Weber defenderam a tese de incitação ao crime.
Mesmo que venha a se tornar réu, a candidatura de Bolsonaro não irá sofrer revés, uma vez que a Lei da Ficha Limpa veta apenas a participação de candidatos condenados por órgão colegiado. Se for eleito, a ação penal deve ser paralisada até que termine o seu mandato, assim como ocorreu com os inquéritos contra o presidente Michel Temer (MDB).
