Equipe Focus
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Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira, 28. Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de acordo com o Ato Normativo nº 123/2020, publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na última sexta-feira (24/07) no Diário Oficial do MPCE.
Conforme o Decreto Estadual n° 33.693, de 25 de julho de 2020, os municípios com baixo risco epidemiológico são: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Aquiraz, Amontada, Apuiarés, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itapajé, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Paracuru, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Tururu, Trairi, Umirim e Uruburetama.
Assim, o horário de expediente nos órgãos de execução e nas Secretarias Executivas será no período das 12h às 18h, em Fortaleza, e das 8h às 14h, nos outros 43 municípios com baixo risco. Já para as unidades administrativas do MPCE, incluindo o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária, o expediente será das 9h às 15h. Retornam ao trabalho presencial apenas as pessoas que não façam parte do grupo de risco, que não coabitem com alguém do grupo de risco ou que não possuam filhos ou dependentes de até 12 anos.
