Equipe Focus
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano, devido às aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro. Com isso, a atual composição da Corte, na qual sete dos 11 membros foram indicados por presidentes petistas, será mantida pelo menos até a saída de Luiz Fux, em 2028, e de Cármen Lúcia, no ano seguinte.
Para especialistas, é esperado que o presidente da República busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, no entanto, precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, o que representa 41 votos. Desta forma, o chefe do executivo tende a nomear ministros cujos valores sejam compartilhados pela Presidência e pela maioria dos senadores.
“Assim, o peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação – mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) Jeferson Mariano Silva, que integra, também, o Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude), na mesma instituição
Agência Estado
