O deputado federal Danilo Forte (UB), na manhã de hoje, terça-feira, 30, ministrou palestra sobre o cenário orçamentário 2024 do governo federal. No evento, que ocorreu no auditório do gabinete da presidência do Banco do Nordeste (BNB), explicou que, em relação aos vetos à LDO, acabou tudo sendo destruído.
“Com os vetos, que foram 35, admito que destrói todo o trabalho democrático que foi feito. Diante dessa situação, eu não tenho dúvida, inclusive, que será priorizado as derrubadas dos vetos da LDO para depois se discutir a derrubada dos vetos da Lei Orçamentária”, contou.
No começo do mês, o presidente Lula (PT) vetou parcialmente a LDO para 2024, aprovada por meio do PLN 4/2023 na última semana de deliberações do Congresso Nacional de 2023. Na ocasião, o governo manteve o trecho da lei que prevê meta de déficit fiscal zero para este ano, o que, em tese, impede o governo de gastar mais do que arrecada. Mas ficaram de fora na meta de déficit primário as despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor limitado em R$ 5 bilhões.
Entre os 34 itens vetados está o cronograma obrigatório que o Congresso definiu para a execução das emendas parlamentares, fixando o pagamento integral até 30 de junho de 2024.
“A Lei Orçamentária, todo ano, tem as revisões trimestrais e a primeira será em março. Então, dependendo da evolução ou não da arrecadação, dependendo ou não das perspectivas econômicas para 2024, já baseado na arrecadação de janeiro e fevereiro, dá para condicionar o que vai ser empenhado ou não em 2024”, explicou Danilo. “E, que fique claro, que toda vida algumas atividades ficam para o final do ano e, dependendo, do comportamento da economia, algumas serão atendidas”,
“Por isso defendo o orçamento positivo, visto que assim daria uma previsibilidade, daria uma segurança para o governo. E, por isso, precisamos quebrar esses vetos”, finalizou Danilo.
