Atualmente, o setor de saneamento é tributado pelo PIS/Cofins em 9,25%. Se a proposta for aprovada, o segmento passará a contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5%, segundo a pesquisa.
Caso não ocorra repasse dos custos tributários às tarifas, haverá redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário, também aponta a pesquisa.
Crescimento em iniciativa privada
Um levantamento da Abcon Sindcon, publicado nesta quinta-feira (4), aponta que houve aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados nos últimos quatro anos.
A associação revela que a iniciativa privada atualmente opera em 881 cidades, tanto de forma exclusiva quanto em parceria com empresas públicas. Em 2020, esse número era de 389 municípios.
Além disso, o levantamento indica um crescimento na adoção da tarifa social entre os operadores privados. Uma a cada dez economias ativas de água das empresas de saneamento seguem a tarifa social. Em 2020, o número era menor, com benefício sendo concedido por 4,1% dessas companhias.
