O vice-diretor da Faculdade de oi Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Prof. Dr. Machidovel Trigueiro Filho, defenderá nesta segunda-feira (18), às 9h, sua tese de titularidade com foco em um dos temas mais estratégicos da nova economia digital: a infraestrutura física que sustenta a inteligência artificial.
A defesa ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC (FADIR/UFC), em Fortaleza.
O trabalho propõe uma nova categoria jurídica denominada “Soberania Infraestrutural”, conceito voltado à gestão integrada da chamada “tríade digital” — energia, conectividade e dados — considerada essencial para o funcionamento de data centers, sistemas de IA e da economia digital contemporânea.
Na tese, Machidovel argumenta que a “nuvem” depende de uma estrutura física concreta e altamente estratégica, formada por redes elétricas, cabos submarinos, centros de processamento e fluxos de dados. Segundo o pesquisador, o Brasil ainda regula esses setores de forma fragmentada, distribuindo competências entre ANEEL, ANATEL e ANPD sem integração sistêmica.
O estudo utiliza o Ceará como principal caso prático, destacando o corredor Caucaia–Pecém–Fortaleza, região que concentra cabos submarinos internacionais, geração de energia renovável e a estrutura logística do Complexo do Pecém.
A pesquisa também propõe instrumentos institucionais inéditos, como Zonas de Infraestrutura Digital (ZID), território computacional e residência computacional.
A banca reúne professores da UFC, UNIFOR e da Florida International University (FIU), dos Estados Unidos.
Além de vice-diretor da FADIR/UFC, Machidovel Trigueiro Filho atua na área de Direito Digital e Inteligência Artificial, é presidente da Comissão de Data Centers e Smart Cities da OAB-CE e secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Caucaia.
SERVIÇO
Vice-diretor da UFC defende tese sobre infraestrutura da IA
Defesa de Tese de Titularidade do Prof. Dr. Machidovel Trigueiro Filho
Tema: “Soberania Infraestrutural: o direito da tríade digital no Brasil – energia, conectividade e dados”
Data: Segunda-feira, 18 de maio de 2026
Horário: 9h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFC (FADIR/UFC)
Entrada gratuita
