O fato: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O compromisso foi formalizado na última quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
A parceria mantém a participação das empresas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2022. A iniciativa busca reduzir a circulação de conteúdos falsos que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.
Inteligência artificial: Entre as medidas previstas está o enfrentamento ao uso irregular de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdos manipulados, como imagens, vídeos e áudios falsos de candidatos.
Assinaram o acordo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
O TSE também estabeleceu restrições ao uso dessas ferramentas durante o período eleitoral. Sistemas de IA não poderão sugerir candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação, com o objetivo de evitar interferência automatizada na escolha dos eleitores.
Conteúdo ilegal: As regras também preveem medidas contra conteúdos considerados abusivos, como montagens envolvendo candidatas e publicações com nudez ou pornografia.
Além disso, provedores de internet poderão ser responsabilizados caso deixem de remover perfis falsos ou conteúdos ilegais após determinação judicial.
Calendário eleitoral: O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno, quando necessário para os cargos de presidente e governador, será realizado em 25 de outubro.
