Equipe Focus
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A presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, diz que a reforma trabalhista precisa de novas atualizações diante das novas modalidades de trabalho surgidas com a Quarta Revolução Industrial. Veja trechos da entrevista que a ministra concedeu à Folha de São Paulo.
Pergunta – Associações de juízes argumentam que a reforma traz precarização. Como a sra. vê essa crítica?
Cristina Peduzzi: Precarização pode haver, sem dúvida. Só que nós vivemos hoje a Quarta Revolução Industrial. Convivemos com modos de produção que eram impensáveis à época em que a CLT foi editada. Hoje nós temos a economia “on demand”. Nós temos o consumidor realizando o trabalho, não é o autônomo realizando o trabalho que antes só era realizado perante vínculo de emprego. Você faz movimentos bancários pelo celular, compra sua passagem aérea, faz a reserva do hotel. É outra realidade. Amazon e Uber são plataformas que diversificaram o comércio. A legislação deve se adaptar. Teletrabalho no serviço público hoje é uma realidade. O trabalho intermitente, que é tão impugnado, veio colocar no mercado de trabalho categorias que antes estavam à margem. O trabalho em tempo parcial não é uma invenção brasileira. No principal, se objetivou atualizar a legislação às novas realidades econômicas.
P – A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, consegue com atualizações dar respostas a essas novas realidades?
Cristina Peduzzi: Precisa de muita atualização ainda. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida. Olha os litígios que existem, não só no Brasil mas no mundo, a propósito da Uber. A legislação que virá certamente vai disciplinar esses institutos. Penso que o investimento hoje deve se centrar na capacitação dos empregados, para o exercício das novas demandas, requalificando-os. A perda de empregos tradicionais será compensada por novas modalidades de trabalho. Uma reforma está em estudo pelo governo Jair Bolsonaro. Está em estudo, e inclusive três ministros do TST integraram o grupo. Não conheço o conteúdo, nem foi divulgado, mas penso que temos muitos institutos que serão disciplinados, porque a realidade é muito mais célere do que o direito, e o direito não pode pretender parar a realidade. Por isso a importância da legislação e a importância da participação de juízes nessas comissões, porque todos os segmentos da sociedade devem levar sua contribuição.
